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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25
O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais
Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:26
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
A ministra considerou que não havia erro no caso, pois era de se presumir que o suposto pai, ao
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 03 de Março de 2016 - 16:38
O abandono afetivo pode gerar direito à reparação pelo dano causado
Veja também, a diferença entre abandono: material, intelectual e afetivo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:52
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:44
Terceira Turma do STJ nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo
Ao analisar o recurso, os ministros da turma não identificaram o ilícito civil e a culpa na conduta do genitor da autora, que só teve a paternidade confirmada 38 anos após o nascimento da filha.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:43
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:17
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
hipótese de descabimento de verba indenizatória, em caso de alegado abandono afetivo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:09
Abandono afetivo de pai não gera indenização por danos morais e materiais
Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:00
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
indenização em razão do abandono afetivo e humilhação que sofreu pelo seu pai
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:20
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
O TJ manteve a decisão que excluiu a paternidade de um homem que após 19 anos, por meio de exame de DNA, descobriu que não era pai da suposta filha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:40
Abandono afetivo. Compensação por dano moral.
Civil e processual civil. Família. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Direito civil. Responsabilidade civil. Abandono afetivo.
Reparação por danos morais. Recurso não provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48
A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:19
Tribunal mantém condenação de pai biológico por abandono afetivo da filha
Ele deve pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:49
Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais por abandono afetivo
realizar o exame de DNA, teve confirmada a filiação após muitos anos de trâmite. Disse que seu pai agia